Breve considerações sobre o Aborto

O que vem a ser o aborto? A palavra aborto vem do latim, abortum, do verbo abortare, com o significado de “pôr-se o sol, desaparecer no horizonte e, daí, morrer, perecer”. Segundo o Grande Dicionário de Medicina, aborto “é a expulsão espontânea ou provocada do feto antes do sexto mês de gestação, isto é, antes que o feto possa sobreviver fora do organismo materno...”.

Nesta publicação trabalharemos com a questão: O aborto é algo moralmente aceitável ou não? Tal questão  é uma pergunta que cerca toda a sociedade contemporânea e por isso estaremos tratando sobre tal assunto.

Em meio aos vários argumentos contrários e a favor do aborto, há duas questões centrais que dependendo da resposta determinará  a avaliação concernente ao tema*.

(Q 1) Os seres humanos possuem valor moral intrínseco? 

(Q 2) O feto em Desenvolvimento é um ser humano?

Focando nestas duas preocupações centrais estaremos desenvolvendo uma argumentação contrária a prática do aborto e consequentemente apontando a imoralidade de tal ação.


(Q 1) Os seres humanos possuem valor moral intrínseco?

Uma coisa/Objeto [X] possuirá valor intrínseco ou extrínseco, ou seja,  valor em si mesmo ou fora de si. Um dinheiro por exemplo possui valor extrínseco - fora de si - pois ele é um meio útil de comércio para os seres humanos; torna-se valioso para nós em virtude dos fins que ele ajuda a alcançar, contudo em si mesmo o dinheiro é sem valor. Ele é apenas papel! Por outro lado, o ser humano possuem valor moral intrínseco, pois ele é um fim em si mesmo, em vez de ser um meio para algum fim, as pessoas não são valiosas meramente como meio para algum fim; antes as pessoas são fins em si mesmas, por isso agostinho afirmou "Essa é a razão pela qual nós deveríamos amar pessoas e usar coisas, e não vice-versa".

"As pessoas têm direitos inerentes - em si mesmas - justamente devido ao fato delas serem seres humanos, independente de sua raça, classe, religião, casta ou [FAIXA ETÁRIA]. [...] Todos os homens recebem direitos inalienáveis - que não se pode nem se consegue vender; que não pode ser cedido - tais como direito à vida, liberdade e à busca da felicidade" (Acréscimo Nosso).

Logo, qualquer pessoa reconhecerá que os seres humanos possuem valor intrínseco; as pessoas que usam pessoas e amam coisas têm dotado uma postura profundamente imoral - anti ética -  visto que deixam de reconhecer o valor inerente e a dignidade de outras pessoas. 

 (Q 2) O feto em Desenvolvimento é um ser humano?

A outra grande questão é a seguinte: "O feto em desenvolvimento é um ser humano?, se sim, ele também será dotado de valor e consequentemente possuirá direito humano inerente, incluindo o direito a vida"

Willian L. Craig responde a tal questão com um incisivo SIM! e afirma " [...] é inegável em termos científicos e médicos, que o feto é, em cada estágio de seu desenvolvimento, um ser humano".

Convém salientarmos, antes de desenvolvermos este ponto, que o esperma nem o óvulo sozinhos constituem um ser humano

1: Cada um é geneticamente incompleto pois possuem uma metade dos cromossomos necessários para gerar um ser humano

2: O esperma isolado não se desenvolve, morrendo em poucos dias

3: O óvulo não fertilizado é expelido no ciclo mensal da mulher

Todavia quando eles se unem, combinam-se numa única célula viva para formar um indivíduo singular. A partir do momento da concepção, já existe um organismo vivo que é um ser humano geneticamente completo. Já em tal momento, o indivíduo é homem ou mulher, dependendo do recebimento ou não dos cromossomos X ou Y, vido do esperma. O desenvolvimento posterior dos órgãos sexuais e de outras características secundárias  é apenas uma evidência da sexualidade que este ali desde o princípio. O fato é que "QUALQUER TENTATIVA DE TRAÇAR UMA LINHA E DECLARAR UM SER COMO 'NÃO HUMANO' ANTES DESSE PONTO, MAS 'HUMANO' EM TAL PONTO É TOTALMENTE ARBITRÁRIA E SEM FUNDAMENTO BIOLÓGICO"; Logo, seja um "pequenino"[1], ou um recém-nascido, um adolescente ou um adulto ele é, em  cada período, um ser humano nos diferentes estágios do seu desenvolvimento. 

"[...] desde a concepção até a velhice, temos os vários estágios de desenvolvimento da vida de um ser humano [...] é inegável que o feto é  desenvolvimento de um ser humano"

Portanto aqueles que negam que o pequenino no ventre é um ser humano confundem SER HUMANO com EXISTIR (ser) EM ALGUM ESTÁGIO POSTERIOR DO DESENVOLVIMENTO, ou seja, CONFUNDEM O SER HUMANO COM O ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Willian L Craig afirma algo curioso sobre a afirmação leviana e falaciosa que pode ser usada como argumento daqueles que são a favor do aborto que um embrião por não ser um bebê, ele não é um ser humano, e portanto, o aborto é moralmente aceitável  "nesse raciocínio, Craig afirma, poderíamos, com igual justiça, dizer que, por uma criança não ser um adulto, ela não é um ser humano; ou por um bebê não ser uma criança, ele não é um ser humano [...] é completamente arbitrário remover um estágio, afirmando que o feto não é um ser humano por não se encontra em um estágio posterior". É importante frisarmos que o desenvolvimento desse indivíduo, que se dá a partir do momento da concepção, é completo, contínuo e ininterrupto.

Uma outra falácia usada por aqueles que defendem o aborto é o argumento que o feto não pode ser chamado de pessoa, ser humano talvez, mas de pessoa jamais, pois não desenvolveu a sua auto-consciência - o seu Eu. Tal argumentação é uma falácia pois falha em distinguir entre SER UMA PESSOA e FUNCIONAR COMO UMA PESSOA. Alguém que esteja dormindo ou estado de coma, não possui  auto-consciência consequentemente não funciona como pessoa, mais continua sendo uma pessoa; os bebês são pessoas com potencial, e não pessoas em potencial, os bebês no útero são pessoas, que, no tempo certo, começarão a funcionar como indivíduos auto-conscientes. O fato interessante é que tal argumento está sendo usado por muitos para validar o infanticídio, pois alegam que durante a fase inicial da vida, uma criança não é uma pessoa - já que não desenvolveu a sua auto-consciência - , desse modo poderá ser morta sem culpabilidade ao causador de tal ação[2]. 

Concluímos portanto que o aborto é a matança de bebês, logo, o aborto seria uma forma de homicídio, e contra tais ataques o feto inocente e indefeso tem todo direito à proteção da lei. Não é uma questão de gênero e sim uma questão ética: Alguém tem direito de tirar a vida de uma vida humana inocente? Tentar justificar o aborto com base no que a mulher pode fazer e no que ela quer fazer com o seu próprio corpo é apenas uma ignorância politicamente correta[3]; Não é uma questão política ou religiosa (somente), mas sim uma questão filosófica e científica de carácter ético.

Dedicatória 

Dedico a Rebeccah Alves, devido ao seu apoio para a elaboração de tal texto

Notas 

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* Todo o conteúdo deste texto fora realizado com base no Livro "Apologética para questões Difíceis da Vida" - Willian L Craig.

[1] Feto é uma palavra latina referente a pequenino

[2] O tempo necessário para um recém-nascido desenvolver a sua consciência pode varia de 1 a 2 anos.

[3] Segundo Willian L Craig "A ideia de que um  feto em desenvolvimento é parte do corpo da mulher é tão biologicamente ignorante que eu a chamaria de medieval [...] O feto nunca é uma parte do corpo da mãe, mas um ser vivo biologicamente distinto e completo que está, de fato, "conectado" à mãe como um sistema de apoio à vida. Dizer que um feto é parte do corpo de uma mulher é dizer que uma pessoa com alguma mecanismo de manutenção da vida é parte do pulmão artificial ou do equipamento intravenoso"